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Limpeza de Terrenos

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Aviso a todos os proprietários. Limpe os seus terrenos evite incêndios. Aumente a sua segurança e a dos seus vizinhos. Descarregue o ficheiro em anexo com dicas úteis.

Em pleno centro da Vila do Louriçal, encontra-se a Capela do Recolhimento, templo de modestas dimensões, onde, originalmente, se situavam as casas em que vivia uma nobre senhora D. Francisca Inês de Oliveira. Porém após o falecimento de seu marido, D. Francisca, ou Soror Francisca de Jesus Maria e José, professa na Terceira Ordem Carmelita, como haveria de ficar perpetuamente celebrada, acabaria por converter, no ano de 1733, num recolhimento dedicado a Jesus Maria e José, onde “com algumas parentas, e outras Donzelas nobres” viveu em reformadíssima clausura, à imitação das Terceiras Franciscanas Regulares, até que em 1788, pela acção do Padre Jacinto Crespo foi transformado em conservatório das Ursulinas para o ministério do ensino, dependente do Convento das Chagas em Lisboa. Em 1834, em virtude da extinção das ordens religiosas o recolhimento e a capela sofreram uma profanação a nível de uso, porém, após o ano de 1842 continuou em funcionamento o colégio das Ursulinas. A Comunidade acabaria por se extinguir com a morte da última recolhida, em finais do século XIX. Durante o século XX conheceu diversas utilidades, tendo funcionado naquele espaço a Escola Primária, a sede da Junta de Freguesia e do Rancho Folclórico.

Da casa de habitação e salas de aulas, hoje nada permanece, porém a capela, um edifício de planta rectangular de dois pisos, restaurada em 2005, preserva a sua nave, capela –mor e sacristia. No seu interior conserva um altar de rara beleza, de fábrica barroca, trono em talha dourada e com especial realce o esplendor de Cristo, que coroa o retábulo, representando o Coração de Jesus rodeado de anjos. O tecto da capela-mor é de forma oval em caixotões de madeira e o da nave, oitavado, também é de madeira. Na antiga sacristia é possível observar um lavabo barroco de calcário, em muito bom estado de conservação. Sobre o arco triunfal ostenta um bonito escudo da fundadora: três estrelas douradas sobre fundo branco, ladeado por volutas e encimado por uma coroa. Esta Capela conserva ainda uma tela inédita do pintor italiano Pascoal Parente, datada de 1777, representando Nossa Senhora do Carmo entregando o escapulário a S. Simão Stock e vendo-se ao fundo Elias subindo do monte Carmelo para o Céu no carro de fogo, enquanto Eliseu o contempla.

Nelson Pedrosa
Historiador

Por todo o nosso território nacional, ainda hoje é visível um significativo conjunto de Aquedutos, símbolos da vitalidade do povo, que ao longo dos séculos desempenharam a imprescindível função de transporte e abastecimento de água. Enquanto monumentos históricos estas obras construídas em pedra são exemplos surpreendentes, ao nível da arquitetura e da própria engenharia hidráulica. Decisivos para o crescimento e desenvolvimento de muitos aglomerados urbanos, foram também determinantes, em diferentes períodos da nossa história, tanto no progresso como para a qualidade de vida das populações. Por todo o Império Romano assistiu-se a um extraordinário incremento na realização destas obras destinadas ao abastecimento público e privado de água.

Em Portugal, sobretudo a partir do século XVI, foram edificados novos aquedutos com o objetivo de garantir junto dos seus habitantes, melhores condições sociais e económicas. Para além da utilização da água para consumo humano, passaram a usar este recurso ao nível da salubridade pública e da produção industrial.

Também na vetusta vila de Louriçal encontramos um precioso testemunho da arquitetura hidráulica setecentista. A origem do Aqueduto do Louriçal encontra-se indelevelmente relacionada com D. João V e com as irmãs Clarissas, tendo o monarca ordenado a sua construção com o intuito de reforçar o abastecimento de água do Mosteiro do Santíssimo Sacramento, existente desde 1709. A água fornecida pelo Aqueduto, para além de servir as necessidades das religiosas no seu dia-a-dia comunitário, contribuiu para o desenvolvimento sustentável do convento, através da produção de conservas e de doçaria.

A responsabilidade do projeto do Aqueduto do Louriçal deveu-se ao padre Manuel Pereira, especialista em estudos e levantamentos de arquitetura, a quem o rei Magnânimo assegurava toda a confiança, tendo por isso confiado a condução dos trabalhos e reconhecido grande capacidade técnica na sua execução, como nos demonstra o seguinte relato: “Mandou então ao Louriçal o Irmão Manoel Pereira, desta Congregação, que era insigne na Arte da Arquitectura, e de quem Sua Majestade se fiava, encarregando-lhe todas as suas Reaes obras, como lhe tinha encarregado a planta, e medição desta (…) A experiência que o Arquitecto tinha do que é Communidade, foi grande circunstancia para encaminhar a agua de maneira que sem trabalho das Religiosas, pudessem usar della em todas as officinas; e concluído este intento, voltou à corte, aonde deo conta a S. Magestade do que tinha obrado, do que o dito Senhor se deo por satisfeito”.

As suas nascentes localizam-se nuns terrenos denominados Mina ou Minas, hoje conhecidos por Pomar e que foram pertença da Capela do Santíssimo Sacramento desde a sua fundação. Fizeram parte dos bens usurpados em 1910, mas que em 1928 foram recuperados em hasta pública juntamente com o convento e a cerca, como se depreende de uma Carta de Arrematação e que contém o seguinte teor: “ (…) água canalizada para todo o edifício e cerca proveniente de uma mina situada no sítio denominado “A Mina”, e em um terreno limitado por marcos de pedra, fazendo a mina e respetiva canalização parte integrante do edifício e cerca e, bem assim, duas faixas de terreno de cinquenta centímetros, para cada lado do aqueduto e paralelas a este, destinadas a serventia e reparação de mesmo aqueduto”.

A arcaria do Aqueduto, com cerca de 350 metros de comprimento e composta por 28 arcos em alvenaria com aduelas de tijolo, encontra-se ainda original na sua maior extensão. Atualmente, todo o seu traçado se encontra restaurado, tendo sido intervencionado ao nível de reboco e pintura. Dentro da vila, nos seus últimos arcos, em volta perfeita, encontram-se embutidas algumas habitações que conferem a este monumento alguma peculiaridade na arquitetura da vila e na sua evolução histórica.

Hoje, a mina, o aqueduto e o fontanário, que outrora integravam o pátio exterior do Convento, sendo propriedade do mesmo, são, pelo seu valor histórico, reconhecidos como Monumento Nacional.

Nelson Pedrosa
Historiador

Mar. 28 2019
Fev. 20 2019

No passado dia 21 de janeiro, foi publicado o Decreto-Lei n.º14/2019 que obriga aos cidadãos a comunicação de

qualquer tipo de uso de fogo para eliminação de sobrantes de exploração agrícola ou florestal.

Com as alterações recentemente introduzidas pelo Decreto-Lei nº 14/2019, de 21 de janeiro, “fora do período crítico e

quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e

amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de

cumprimento obrigatório, está sujeita a mera comunicação prévia à autarquia local” (n.º2 do art.28.º).

A realização de queimas sem a devida comunicação passará a estar sujeita à aplicação de coimas que, de acordo

com o previsto na lei, variam entre 280€ e 10.000€, para pessoas singulares, e 1.600€ e 120.000€ para pessoas

coletivas.

A comunicação prévia à Câmara Municipal de Pombal deve ser feita até ao máximo de 3 dias de antecedência

através de:

- Registo na aplicação do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), disponível no

endereço https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQueimadas;

- Registo presencial no Fórum de Atendimento da Câmara Municipal de Pombal ou nas Juntas de Freguesia;

- Contacto telefónico para a Câmara Municipal de Pombal (236 210 500) em horário de expediente

Em alternativa, pode preencher o formulário disponível em: www.cm-pombal.pt/comunicacao-previa-de-queima.

Dados Necessários para o registo: Nome, N.º Contribuinte, Local da realização da queima, Morada, Email, Contacto

Telefónico, (Preferência Telemóvel).

No que se refere à realização de queimadas para a renovação de pastagens e eliminação de restolho, assim como para

eliminação de sobrantes de exploração cortados, mas não amontoados, mantém-se a necessidade de autorização da

Câmara Municipal.

Por constituírem atividades de risco, apela – se a todos os munícipes para adoção de comportamentos responsáveis na

realização destas atividades.

Para mais informações, poderá contactar a Linha de apoio SOS Ambiente e Território da GNR através do

número 800 200 520 ou pelo Gabinete de Proteção Civil e Florestas (236210512).

Em caso de incêndio ligue 112.