No passado dia 21 de janeiro, foi publicado o Decreto-Lei n.º14/2019 que obriga aos cidadãos a comunicação de
qualquer tipo de uso de fogo para eliminação de sobrantes de exploração agrícola ou florestal.
Com as alterações recentemente introduzidas pelo Decreto-Lei nº 14/2019, de 21 de janeiro, “fora do período crítico e
quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e
amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de
cumprimento obrigatório, está sujeita a mera comunicação prévia à autarquia local” (n.º2 do art.28.º).
A realização de queimas sem a devida comunicação passará a estar sujeita à aplicação de coimas que, de acordo
com o previsto na lei, variam entre 280€ e 10.000€, para pessoas singulares, e 1.600€ e 120.000€ para pessoas
coletivas.
A comunicação prévia à Câmara Municipal de Pombal deve ser feita até ao máximo de 3 dias de antecedência
através de:
- Registo na aplicação do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), disponível no
endereço https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQueimadas;
- Registo presencial no Fórum de Atendimento da Câmara Municipal de Pombal ou nas Juntas de Freguesia;
- Contacto telefónico para a Câmara Municipal de Pombal (236 210 500) em horário de expediente
Em alternativa, pode preencher o formulário disponível em: www.cm-pombal.pt/comunicacao-previa-de-queima.
Dados Necessários para o registo: Nome, N.º Contribuinte, Local da realização da queima, Morada, Email, Contacto
Telefónico, (Preferência Telemóvel).
No que se refere à realização de queimadas para a renovação de pastagens e eliminação de restolho, assim como para
eliminação de sobrantes de exploração cortados, mas não amontoados, mantém-se a necessidade de autorização da
Câmara Municipal.
Por constituírem atividades de risco, apela – se a todos os munícipes para adoção de comportamentos responsáveis na
realização destas atividades.
Para mais informações, poderá contactar a Linha de apoio SOS Ambiente e Território da GNR através do
número 800 200 520 ou pelo Gabinete de Proteção Civil e Florestas (236210512).
Em caso de incêndio ligue 112.
COMUNICADO
INTENÇÃO DE ENCERRAMENTO DO BALCÃO DA CGD DO LOURIÇAL
O Executivo da Junta de Freguesia do Louriçal, após reunião com a direção da Caixa Geral de
Depósitos, informa que se confirma a intenção de encerrar o balcão existente na Vila do
Louriçal.
Na reunião de ontem, que durou cerca de cinco horas, veio a direcção da Caixa Geral de
Depósitos apresentar uma proposta que não serve os interesses dos seus clientes pelo que,
recusamos vivamente a mesma.
Lamentamos que esta Entidade Bancária, para a qual todos contribuímos, tenha tal
desrespeito para com os seus clientes e para com um território, que até à presente data
também contribuiu para captar recursos que alavancaram opções investimento da gestão topo
e que tem como resultado o fecho de balcões.
Caso se mantenha a intenção de encerramento do balcão do Louriçal, apelamos a todos os
clientes do mesmo, que manifestem o seu descontentamento adoptando para com a CGD,
procedimento idêntico ao que essa entidade adoptou para connosco.
De referir, que de acordo com informação divulgada hoje na comunicação social, existem
outros Presidentes de Câmara a adoptar procedimento igual ao já assumido publicamente pelo
Presidente da Camara de Pombal.
A Junta de Freguesia, em nome da população do Louriçal, agradece a tomada de posição
emitida pelo Sr. Presidente da Camara de Pombal, restante Executivo e a todos os que
mostraram não só a sua indignação perante tal decisão, mas também sua solidariedade para
com o Louriçal.
Mais uma vez, as forças vivas do Concelho de Pombal, demonstram estar determinadas na
defesa dos interesses das suas populações.
O Presidente da Junta do Louriçal
José Manuel Marques
Junta de freguesia do Louriçal e Associação Critérios e Tradições apresentam cartaz de luxo para as Festas Louriçal 2018.
As festas do Louriçal voltaram ao seu auge em 2014 ano em que o então e atual Presidente da Junta de Freguesia José Manuel Marques lançou o desafio a Dr. António Jorge Calvete, para assumir a presidência das Festas.
Fundámos a Associação Critérios e Tradições, que em parceria com a Junta de Freguesia realizaram ao mais alto nível as Festas em honra da Nossa Senhora da Boa Morte, durante quatros anos , até ao passado ano 2017.
Este foi um compromisso assumido por ambas as partes e que, como em todas as associações e segundo os estatutos ,há lugar a eleições, resultando na mudança de direção.
No passado mês de janeiro, houve lugar à assembleia geral para dar posse aos novos corpos gerentes, cuja direção passa a ser liderada por Paulo Grilo, Tesoureiro da anterior direção Critérios e Tradições.
Cabe-me a mim enquanto Presidente da Junta agradecer a Dr. António Jorge Calvete, ex presidente e fundador da associaçao Critérios e Tradições, todo o seu empenho e dedicação em prol destas grandiosas festas.
Agradecer também a todos os restantes elementos da associação, colegas do anterior executivo, associações, instituições, patrocinadores ,Câmara Municipal de Pombal e a todos quantos contribuíram para o grande êxito das Festas do Louriçal, na esperança de contar com a colaboração de todos, pois só assim poderemos dar continuidade a este grande projeto de União projeção e desenvolvimento da Freguesia do Louriçal.
A Junta de Freguesia e Associação Critérios e Tradições, mantém-se empenhados em reforçar este grande grupo de trabalho, para assumir o compromisso que tem pela frente.
Pretendemos oferecer a todos os que nos visitam, momentos inesquecíveis de alegria e confraternização. Para isso estamos a preparar seis dias de festas populares e religiosas, selecionando os melhores artísticas nacionais da atualidade.
Destacamos o regresso em parte ao modelo das Festas 2016 em que só os espetáculos serão a pagar.
Confinaremos as atividades económicas, diversões e gastronomia em espaços livres, mantendo as Festas religiosas, festival de folclore e feira de velharias na zona Histórica da Vila.
Anunciamos assim parte das Festas do Louriçal 2018, prometendo desde já e com o decorrer do tempo informar a todos, os novos desenvolvimentos.
O Presidente da Junta,
José Manuel Marques
